Minuta para revisão jurídica
Documento de trabalho, sujeito a revisão por advogado com conhecimento das legislações do Brasil e do Paraguai. Não constitui aconselhamento jurídico.
Política de Denúncias e Remoção de Conteúdo
Como denunciar produtos ou conteúdos irregulares e como o GiroLoja atua.
1. O que pode ser denunciado
- produto ilegal;
- falsificação;
- fraude;
- violação de marca;
- violação de direitos autorais;
- conteúdo impróprio;
- uso indevido de dados pessoais.
2. Como o GiroLoja atua
Recebida a denúncia, o GiroLoja poderá, de forma proporcional e conforme os Termos de Uso: solicitar documentos e comprovações; ocultar produtos; bloquear categorias; suspender temporariamente a vitrine; encerrar a conta; preservar registros quando exigido legalmente; e cooperar com autoridades competentes. As medidas podem ocorrer após denúncia, suspeita fundamentada, determinação legal ou descumprimento contratual.
Denúncias falsas ou de má-fé poderão ser desconsideradas e comunicadas às autoridades quando cabível.
3. Canal de denúncia
Preencha os campos abaixo. Quanto mais preciso, mais rápida a análise. Você pode identificar a loja, o produto, o motivo e anexar evidências (links).